14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022732-50.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUZIA DO ROSARIO CALEGARIO FEJOLIADVOGADO(A): GRAZIELE FIORINI RIBEIRO (OAB ES035402) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 3, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso.
27/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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