TRF2 - 5044906-78.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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10/09/2025 17:20
Juntado(a)
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10/09/2025 17:18
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00<br>Sequencial: 162<br>
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10/09/2025 17:18
Juntado(a)
-
10/09/2025 15:11
Juntada de Petição
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01/09/2025 11:54
Juntada de Certidão
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na Pauta Ordinária da 34ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 17.09.2025 de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 24.09.2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução TRF2 nº 83, de 08 de agosto de 2025 e Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5044906-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COPAPE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO PARE TUPINAMBA (OAB SP242322) ADVOGADO(A): WALTER SILVA SOUZA (OAB SP424169) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
29/08/2025 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 22:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:24)
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29/08/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 162
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29/08/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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25/07/2025 13:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
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25/07/2025 13:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
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25/07/2025 13:19
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
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24/07/2025 15:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/07/2025 13:03
Juntado(a)
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11/07/2025 15:33
Juntada de Petição
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11/07/2025 15:33
Juntada de Petição - COPAPE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (SP424169 - WALTER SILVA SOUZA)
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30/06/2025 11:18
Juntada de Certidão
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2025 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53
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27/06/2025 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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06/05/2025 15:12
Juntada de Petição
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06/05/2025 15:12
Juntada de Petição
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18/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2025 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/01/2025 11:42
Juntada de Petição
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17/01/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2025 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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17/01/2025 16:04
Não Concedida a tutela provisória
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08/01/2025 11:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
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08/01/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2024 15:35
Juntada de Certidão
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12/12/2024 16:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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12/12/2024 15:55
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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