07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000840-50.2019.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: VANIA LOURDES BARROS DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) JUÍZO DE RETRATAÇÃO - TRIBUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO - REPETIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE PARCELA DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NÃO INCORPORÁVEL À APOSENTADORIA - CASO ENVOLVENDO GDPST E NÃO GACEN - INAPLICABILIDADE DO TEMA SUGERIDO - JUIZO DE RETRATAÇÃO não exercida - acórdão mantido.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO, para manter o acórdão do Evento 32 por seus próprios termos.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2025 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2025 14:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 09:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
14/07/2025 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/07/2025 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/04/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2024 18:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/03/2022 17:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2022 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2021 05:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/02/2021 06:23

Juntada de Petição
12/02/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 13:04

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 22:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/06/2020 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
30/06/2020 05:20

Juntada de Petição
29/06/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/06/2020 09:41

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
14/06/2020 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
08/06/2020 10:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2020 11:54

Juntada de Petição
05/06/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2020 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2020 17:07

Juntada - Julgamento
03/06/2020 16:27

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
03/06/2020 15:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/05/2020 12:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/05/2020 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
26/05/2020 10:12

Juntada de Petição
25/05/2020 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2020 12:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2020 20:31

Juntada de Petição
24/05/2020 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/05/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/05/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 09:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
10/02/2020 15:36

Autos com Juiz para Sentença
08/02/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/01/2020 10:53

Juntada de Petição
13/01/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/11/2019 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2019 08:56

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
16/07/2019 14:15

Autos com Juiz para Sentença
16/07/2019 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2019 08:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/07/2019 10:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 10:40

Despacho/Decisão - de Expediente
12/07/2019 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2019 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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