11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008644-94.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: NILSON TAVARES CAMPOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 07/08/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 16/06/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:56

Determinada a intimação
13/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:00

Determinada a intimação
07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2023 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:39

Decisão interlocutória
24/08/2023 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/08/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 10:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/06/2023 14:29

Juntada de Petição
19/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/06/2023 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/06/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:26

Juntada de Petição
28/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 15:40

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 14:43

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
23/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:47

Juntada de Petição
21/03/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 13:52

Determinada a citação
07/02/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 10:36

Determinada a intimação
21/11/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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