16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001886-39.2021.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: ALECE RICHARDELLI MACEDO CUNHAADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ151045)ADVOGADO(A): ALESSANDRA RICHARDELLI MACEDO CUNHA (OAB RJ187040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-91
13/06/2025 12:14

Juntada de Petição
04/06/2025 09:28

Juntada de Petição
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:48

Determinada a intimação
29/04/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:28

Determinada a intimação
06/02/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:12

Juntada de Petição
13/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:37

Juntada de Petição
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/07/2024 18:33

Determinada a intimação
22/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 12:39

Juntada de Petição
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/04/2024 14:03

Juntada de Petição
04/04/2024 16:38

Juntada de Petição
01/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:54

Determinada a intimação
01/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 13:07

Juntada de Petição
26/03/2024 19:14

Juntada de Petição
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/02/2024 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
29/01/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/01/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 09:24

Juntada de Petição
30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
03/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:15

Determinada a intimação
27/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/10/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/09/2023 18:27

Determinada a intimação
22/09/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 17:07

Juntada de Petição
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/09/2023 19:05

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
04/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2023 15:38

Determinada a intimação
04/08/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 10:38

Juntada de Petição
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
05/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:56

Determinada a intimação
05/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/06/2023 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNITJE02
01/06/2023 11:31

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
31/05/2023 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 10:51

Conhecido o recurso e não provido
17/04/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/03/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 20:45

Convertido o Julgamento em Diligência
02/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
11/02/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 19:24

Recebido o recurso de Apelação
20/01/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2022 19:48

Conclusos para julgamento
29/07/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 11:20

Determinada a intimação
18/03/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2022 21:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/07/2021 11:47

Conclusos para julgamento
22/07/2021 11:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
22/07/2021 11:32

Juntada de Petição
21/07/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/06/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/06/2021 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 15:28

Determinada a citação
13/04/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2021 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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