09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5080761-55.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PRISCILLA GONCALVES BRAULINOADVOGADO(A): UANES SANTOS TELES (OAB RJ180655)ADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS (OAB RJ180548)EMBARGANTE: MARISA MOREIRA BRAULINOADVOGADO(A): UANES SANTOS TELES (OAB RJ180655)ADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS (OAB RJ180548)EMBARGANTE: PGB GESTAO FINANCEIRA LTDAADVOGADO(A): UANES SANTOS TELES (OAB RJ180655)ADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS (OAB RJ180548)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO2, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Condeno as embargantes, nos moldes do do art. 85, §2º, do CPC, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Suspendo porém a execução, por se tratar de beneficiárias de justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
06/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/02/2025 11:14

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P04003967852 - NEI CALDERON)
31/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:30

Despacho
30/01/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 94 e 95
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/01/2025 19:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
27/12/2024 17:46

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
29/11/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
25/09/2024 16:22

Juntada de Petição
18/09/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:05

Despacho
17/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/09/2024 14:49

Juntada de Petição
22/08/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:38

Despacho
19/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2024 16:28

Despacho
18/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 59
12/06/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
12/06/2024 15:47

Juntada de Petição
05/06/2024 08:31

Juntada de Petição
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
13/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
08/03/2024 15:14

Juntada de Petição
26/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
22/01/2024 13:59

Juntada de Petição
28/11/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/11/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 19:49

Despacho
27/11/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 16:56

Juntada de Petição
24/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 27 e 28
10/10/2023 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 16:52

Juntada de Petição
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
22/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:52

Despacho
21/09/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
19/09/2023 14:50

Juntada de Petição
12/09/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
30/08/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:00

Despacho
29/08/2023 14:53

Alterado o assunto processual
29/08/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/08/2023 09:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
02/08/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:27

Despacho
26/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 12:02

Distribuído por dependência - Número: 50642602620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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