TRF2 - 5015207-56.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
18/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 96 e 103
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/03/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
08/03/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 12:46
Juntada de Petição
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
29/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 21:11
Juntada de Petição
-
26/02/2024 13:25
Juntada de Petição
-
23/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2023 14:26
Juntada de Petição
-
23/10/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
25/09/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2023 12:06
Juntada de Petição
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 21:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015207-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REVENDA DE COMBUSTIVEIS BKR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
12/06/2023 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/06/2023 09:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/05/2023 15:15
Juntada de Petição
-
24/05/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2023 19:19
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/05/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015207-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REVENDA DE COMBUSTIVEIS BKR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 16:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/11/2022 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
07/11/2022 16:41
Juntada de Petição
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/11/2022 13:57
Juntada de Petição
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5015207-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REVENDA DE COMBUSTIVEIS BKR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
19/09/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2021 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/11/2021 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50071017320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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