04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005964-08.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ALBERTO LUIZ ANTUNES FELTRIMADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, ressalvados casos em que não cabíveis efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:47

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 18:22

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 12:29

Juntada de Petição
01/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
25/01/2025 13:42

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
25/01/2025 13:42

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
30/08/2024 15:04

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2024 16:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:14

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 12:56

Juntada de Petição
25/04/2024 15:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
23/11/2023 15:04

Conclusos para julgamento
23/10/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/09/2023 11:11

Juntada de Petição
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2023 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2023 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 10:42

Determinada a citação
27/07/2023 21:28

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
19/06/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:58

Determinada a intimação
31/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 13:31

Alterado o assunto processual
29/04/2023 10:01

Juntada de Petição
28/04/2023 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/04/2023 21:19

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 21:05

Alterado o assunto processual
27/04/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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