04/08/2022 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
10/06/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2022 11:41

Juntada de Petição
09/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/06/2022 18:58

Recurso Extraordinário sobrestado
07/06/2022 17:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/06/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2022 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
20/04/2022 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 12:17

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:46

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5029654-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELADO: TKR SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 50
09/02/2022 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/10/2021 10:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
27/10/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2021 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2021 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2021 15:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/09/2021 18:08

Juntada de Petição
23/09/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2021 20:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/08/2021 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/07/2021 12:22

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:37

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 50
03/11/2020 23:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
03/11/2020 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/10/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 17:36

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
31/08/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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