TRF2 - 5010441-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:00
Baixa Definitiva
-
24/07/2025 17:59
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148
-
01/07/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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01/07/2025 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 18:47
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/06/2025 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
23/06/2025 22:49
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 22:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2025 19:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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05/06/2025 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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30/05/2025 12:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/05/2025 12:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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07/05/2025 16:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50013576920214025118/RJ
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16/12/2024 23:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
11/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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10/12/2024 13:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/11/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
11/11/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
11/11/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 17:51
Retirado de pauta
-
03/10/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/09/2022 18:35
Juntada de Petição
-
22/09/2022 19:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010441-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: CLEBER SOARES DE MELO LEITE AGRAVADO: WILSON ROBERTO FOCACCIO RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) AGRAVADO: LUIZ ROBERTO MARTINS ADVOGADO: GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ188801) AGRAVADO: MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA ADVOGADO: PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) AGRAVADO: CARLA CHRISTINA TEIXEIRA DE MORAES AGRAVADO: VILMA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO: ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO: EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ224710) AGRAVADO: LAERTE TEIXEIRA VIEIRA AGRAVADO: GENIVAM ARAUJO LOURENCO AGRAVADO: CAMILLO DE LELLIS CARNEIRO JUNQUEIRA ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) AGRAVADO: NILTON CARLOS NOGUEIRA BATISTA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) AGRAVADO: HOSP RIO MATERIAL HOSPITALAR EIRELI AGRAVADO: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS AGRAVADO: ALTEVIR MENDONCA SILVA AGRAVADO: MATHEUS RAMOS MENDES ADVOGADO: GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES (OAB RJ119688) ADVOGADO: MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA (OAB RJ095010) AGRAVADO: CELSO MENDONCA SILVA JUNIOR AGRAVADO: NELSON DE ASSIS FRANCO FILHO ADVOGADO: MARCIA MARIA VILLACA GITAHY FREIRE (OAB RJ071224) ADVOGADO: LEILA MELLO DE OLIVEIRA (OAB RJ105433) AGRAVADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA (OAB RJ143927) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DA CRUZ MENEZES ADVOGADO: PABLO FILIPE MORAIS SOARES DE ANDRADE (OAB RJ163322) AGRAVADO: CELSO MENDONCA SILVA AGRAVADO: JORGE HENRIQUE PIRES PAES AGRAVADO: ACI SERVICOS MEDICOS LTDA AGRAVADO: JEAN MICHEL DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO: EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ224710) ADVOGADO: THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) AGRAVADO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES (OAB RJ119688) ADVOGADO: MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA (OAB RJ095010) AGRAVADO: CRISTINA FLORINDA DE MELLO MONTEIRO ADVOGADO: MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) AGRAVADO: DIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO: THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO: ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO: EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ224710) AGRAVADO: ANDRE LUIS MANCANO MARQUES ADVOGADO: PEDRO CORREA CANELLAS (OAB RJ168484) AGRAVADO: MARCO ANTONIO PEIXOTO AGRAVADO: DILSON DE ANDRADE ADVOGADO: MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) AGRAVADO: AMILTON FERREIRA MENDES ADVOGADO: RITA DE CASSIA RAMOS MENDES (OAB RJ170915) AGRAVADO: MARCIO PEIXOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
08/09/2022 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/01/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/01/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/01/2022 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/01/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 16:56
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/01/2022 16:56
Despacho
-
17/01/2022 16:25
Juntada de Petição
-
17/01/2022 16:16
Juntada de Petição
-
17/01/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/01/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/01/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/01/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/01/2022 13:26
Despacho
-
03/01/2022 16:21
Juntada de Petição
-
01/11/2021 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/10/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/10/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2021 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2021 15:52
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
01/10/2021 20:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2021 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2021 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2021 09:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/09/2021 09:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/09/2021 13:26
Juntada de Petição
-
03/09/2021 13:25
Juntada de Petição
-
01/09/2021 22:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 18
-
31/08/2021 20:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2021 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/08/2021 12:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2021 08:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
30/08/2021 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2021 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2021 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2021 19:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2021 13:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
22/08/2021 13:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
21/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2021 18:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2021 09:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
08/08/2021 12:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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03/08/2021 18:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2021 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2021 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2021 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2021 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
30/07/2021 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2021 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
30/07/2021 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2021 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2021 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
30/07/2021 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2021 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2021 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
30/07/2021 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2021 13:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:48
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
30/07/2021 13:47
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/07/2021 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/07/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 16:19
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2021 16:19
Despacho
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26/07/2021 15:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 50047702120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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