05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000907-88.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BAENA JUNIORADVOGADO(A): PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 96 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 95 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024722-33.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024721-48.2025.4.02.9445/TRF (PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024720-63.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS ALBERTO BAENA JUNIOR)
14/07/2025 11:57

Baixa Definitiva
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-69 processada no TRF2 com o no. 50247223320254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-69 processada no TRF2 com o no. 50247214820254029445/TRF (PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES)
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-69 processada no TRF2 com o no. 50247206320254029445/TRF (PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES)
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-69 processada no TRF2 com o no. 50247206320254029445/TRF (CARLOS ALBERTO BAENA JUNIOR)
11/07/2025 15:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-69
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-69
23/06/2025 14:00

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/04/2025 12:53

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
14/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-69
19/03/2025 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 23:21

Determinada a intimação
19/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/01/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 00:18

Determinada a intimação
13/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 20:03

Determinada a intimação
13/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2024 15:08

Determinada a intimação
12/07/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/07/2024 11:33

Transitado em Julgado
11/07/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 15:17

Juntada de Petição
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
15/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2024 18:53

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2023 15:10

Conclusos para julgamento
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/08/2023 11:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 20:33

Juntada de Petição
20/07/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO BAENA JUNIOR <br/> Data: 03/08/2023 às 10:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GU
28/05/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 14:54

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 23:59

Determinada a intimação
10/03/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 03:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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