18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 18:58

Determinada a intimação
18/09/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001772-07.2025.4.02.5120/RJAUTOR: EDMILSON SILVA DE FARIASADVOGADO(A): WANDERLUCIO DA SILVA SOARES (OAB RJ237965)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Custas para recurso na forma da lei.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para recurso, hipótese em deverão estar obrigatoriamente representada por advogado ou defensor público (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem?se.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 23:13

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/03/2025 09:16

Juntada de Petição
28/03/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:19

Determinada a citação
28/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 22:56

Juntada de Petição - EDMILSON SILVA DE FARIAS (RJ229665 - FABIO LUIS SANTANA DA SILVA / RJ237965 - WANDERLUCIO DA SILVA SOARES)
23/03/2025 20:28

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:10

Determinada a intimação
10/03/2025 22:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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