02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042806-53.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: PAULO VINICIUS BARRETO MORAESADVOGADO(A): PAULOPESSANHA MORAES (OAB RJ055041)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
29/08/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:24

Despacho
24/07/2025 16:10

Juntada de Petição
14/07/2025 11:31

Juntada de Petição
11/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:34

Determinada a intimação
17/06/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 20:33

Despacho
23/07/2024 11:33

Juntada de Petição
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:36

Juntada de Petição
09/07/2024 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
30/06/2024 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 14:19

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
27/06/2024 17:22

Despacho
27/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 22:00

Despacho
25/06/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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