TRF2 - 5089925-73.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089925-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANNA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO SALVADOR DA SILVA (OAB RJ182675) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira. -
17/09/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/09/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2025 16:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2025 21:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/09/2025 21:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2025 20:17:06)
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10/09/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2025 01:06
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089925-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANNA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO SALVADOR DA SILVA (OAB RJ182675) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de salário-maternidade. Defiro a gratuidade de justiça.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado possa renunciar ao valor excedente a sessenta salários mínimos a fim de que se fixe a competência do Juizado.
Não havendo cumprimento, voltem conclusos para sentença.
Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.
No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.
Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.
Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.
Após, venham os autos conclusos. -
08/09/2025 19:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/09/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 18:11
Decisão interlocutória
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08/09/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5089925-73.2025.4.02.5101 distribuido para 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/09/2025. -
04/09/2025 19:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/09/2025 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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