15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019808-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO FABIANO DA SILVAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:07

Homologada a Transação
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 18:47

Conclusos para julgamento
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019808-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO FABIANO DA SILVAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo de evento 48, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os termos ali contidos.
30/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
30/08/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 00:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 16:49

Juntada de Petição
25/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 18:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
13/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 18:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 18:02

Juntada de Petição
06/08/2025 22:06

Juntada de Petição
15/07/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 13:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 09:42

Intimado em Secretaria
03/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 19:37

Intimado em Secretaria
12/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 16:50

Juntada de Petição
25/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO FABIANO DA SILVA <br/> Data: 14/05/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO
25/03/2025 16:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
25/03/2025 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:04

Despacho
25/03/2025 13:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 13:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/03/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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