09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047257-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIA HELENA DA COSTAADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Condeno a parte autora nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro nos percentuais mínimos a que se referem os incisos do § 3º, do art. 85, do CPC/2015, porém suspensos ante a gratuidade deferida pela decisão do evento 10.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
30/08/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 02:08

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 11:09

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2025 10:17

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:34

Despacho
06/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/11/2024 18:42

Juntada de Petição
11/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 15:01

Determinada a intimação
30/09/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 21:08

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 20:36

Despacho
13/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIO24S)
12/07/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/07/2024 15:23

Alterado o assunto processual
10/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:39

Declarada incompetência
09/07/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005536-31.2025.4.02.5110

Geana das Neves Monteiro de Souza Pereir...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004396-51.2019.4.02.5116

Fernando Figueira Candido Junior

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2019 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5004396-51.2019.4.02.5116

Fernando Figueira Candido Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sandra Regina Djuric

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0023534-86.2009.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Fatima de Souza

Advogado: Patricia Avalone Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007990-51.2025.4.02.5120

Elisangela Machado Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Oziel Silva Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo