15/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020471-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALINE AFFONSO LUNAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 26 i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
11/09/2025 06:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 06:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 06:44

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
10/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020471-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALINE AFFONSO LUNAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre a UNIRIO e ALINE AFFONSO LUNA, no valor de R$ 2.348,00 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais), em valores de março/2025, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC (evento 15, anexo2), a título de principal, sem incidência de PSS e de honorários advocatícios.

DEFIRO o destaque de 10% a título de honorários contratuais incidentes sobre os valores reconhecidos, conforme cópia do contrato de honorários juntada aos autos (evento 1, procuração 2), nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
30/08/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 02:08

Homologada a Transação
12/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 07:14

Juntada de Petição
21/03/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:31

Decisão interlocutória
17/03/2025 09:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:16

Decisão interlocutória
07/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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