10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000809-29.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: SELMA TEIXEIRA SOARES MORENOADVOGADO(A): MICHEL AVELINO DA SILVA (OAB RJ255503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 03:07

Determinada a intimação
22/07/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 21:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 21:08

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:34

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 22:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 22:17

Determinada a citação
04/02/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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