01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030916-29.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)AUTOR: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)AUTOR: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)AUTOR: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520)AUTOR: SORVEDOCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:08

Despacho
27/08/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39
31/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 18:20

Conclusos para julgamento
21/04/2025 20:26

Despacho
12/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:41

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 21/09/2024 Número de referência: 1229374
19/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
19/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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