06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043750-55.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: AGNALDO DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB SP287131)SENTENÇADiante do exposto, com base na fundamentação acima exposta, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 354, c/c art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual decorrente da perda do objeto.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:03

Juntada de Petição
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/02/2025 16:09

Despacho
12/02/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO13F para RJRIO19F)
11/02/2025 13:27

Alterado o assunto processual
11/02/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2024 14:30

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:02

Despacho
12/09/2024 23:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE - EXCLUÍDA
23/08/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/07/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
24/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 08:30

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19F para RJRIO13F)
23/07/2024 13:47

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 09:13

Declarada incompetência
26/06/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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