TRF2 - 5064230-54.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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10/09/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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10/09/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
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10/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5064230-54.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: IVANIL GONCALVES DA ROCHAADVOGADO(A): VALDECI OLIVEIRA CARNEIRO (OAB RJ221225)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto de de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS e EXTINTA A EXECUÇÃO, no que tange ao executado IVANIL GONÇALVES DA SILVA.
Sem custas, em razão da isenção prevista no artigo 7º da Lei n. 9.289/96.
Condeno a embargada ao pagamento de honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito imputado ao embargante, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Translade-se cópia desta sentença e da inicial para os autos da Execução por Título Extrajudicial n. 5040761-76.2024.4.02.5101 , em apenso.
Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.
O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).
Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.
P.R.I.C. -
09/09/2025 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040761-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 95
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09/09/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 21:04
Julgado procedente o pedido
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16/05/2025 07:00
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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14/05/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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13/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 18:37
Despacho
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13/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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12/05/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 14:00
Juntada de Petição
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07/05/2025 14:54
Juntada de Petição
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05/05/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/04/2025 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/04/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 15:13
Despacho
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07/04/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 10:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/04/2025 20:37
Juntada de Petição
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04/04/2025 15:36
Juntada de Petição
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17/03/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/03/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/03/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/03/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/03/2025 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 17:03
Despacho
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06/03/2025 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/02/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/02/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 19:29
Despacho
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21/02/2025 07:33
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/02/2025 12:49
Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
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30/01/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 15:54
Despacho
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28/01/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/01/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 15:12
Despacho
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27/01/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/01/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/01/2025 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2025 19:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
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13/01/2025 14:43
Juntada de Petição
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18/12/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 15:29
Despacho
-
30/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2024 19:10
Juntada de Petição
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29/10/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 18:49
Determinada a intimação
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25/10/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/10/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 16:53
Despacho
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18/10/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:33
Juntada de Petição
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28/08/2024 11:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
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28/08/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 17:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040761-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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26/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:00
Despacho
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26/08/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 11:18
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
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23/08/2024 18:59
Distribuído por dependência - Número: 50407617620244025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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