TRF2 - 5001795-72.2023.4.02.5103

11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 12:58

Determinada a intimação

13/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

07/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:51

Determinada a intimação

07/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:55

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:38

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 14:32

Decisão interlocutória

07/02/2024 08:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/11/2023 12:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/11/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/11/2023 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2023 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/10/2023 21:58

Juntada de Petição

22/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/10/2023 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade

20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/10/2023 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

09/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/08/2023 15:06

Juntada de Petição

15/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023 07:49

Julgado procedente o pedido

14/08/2023 16:19

Conclusos para julgamento

07/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/05/2023 11:31

Juntada de Petição

05/05/2023 11:26

Juntada de Petição

04/05/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 14:24

Decisão interlocutória

30/03/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023 12:13

Distribuído por sorteio