14/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046499-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSE DE OLIVEIRA CABRALADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE MORAES MEDEIROS (OAB RJ227793)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACIEL SIMOES (OAB RJ172161)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:38

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 10:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 01:27

Juntada de Petição
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 09:49

Juntada de Petição
23/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2024 18:13

Determinada a intimação
18/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSE DE OLIVEIRA CABRAL <br/> Data: 15/01/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUTI
18/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 10:58

Juntada de Petição
06/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:48

Determinada a intimação
06/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:44

Juntada de Petição
01/10/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 10:47

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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