10/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
10/09/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009705-22.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: APARECIDA HELENA DE SOUZAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026987-08.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026986-23.2025.4.02.9445/TRF (APARECIDA HELENA DE SOUZA)
29/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-02 processada no TRF2 com o no. 50269870820254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-02 processada no TRF2 com o no. 50269862320254029445/TRF (APARECIDA HELENA DE SOUZA)
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 19:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-02
30/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-02
28/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:25

Determinada a intimação
19/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:12

Determinada a intimação
24/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:54

Determinada a intimação
04/12/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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