18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007343-56.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SAMUEL DAS VIRGENS PEREIRAADVOGADO(A): PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA (OAB ES025958)SENTENÇAIsto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC, em relação ao pedido de conversão do auxílio-doença NB 635.343.295-3 , desde a DIB, em aposentadoria por invalidez.

Igualmente, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de manutenção do auxílio-doença NB 635.343.295-3.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o cumprimento da tutela de urgência fixada nesta sentença, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso não haja recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.

R.

I.
08/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 18:06

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/03/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 09:17

Juntada de Petição
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DAS VIRGENS PEREIRA <br/> Data: 17/12/2024 às 13:25. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sal
03/12/2024 15:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033601-77.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21
28/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:37

Determinada a intimação
26/11/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:52

Determinada a intimação
14/10/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:13

Juntada de Petição
29/08/2024 15:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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