20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006546-51.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FRANCISCO JORGE PASSOS BARREIROSADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) DESPACHO/DECISÃO evento 86, OFIC1 - Em decorrência dos esclarecimentos prestados pela Receita Federal, bem como pela apresentação de certidão de casamento atualizada do Autor, dê-se vista às partes para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação de informações sobre o benefício do susposto homônimo pela Gerência Executiva do INSS.
15/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:25

Despacho
15/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/09/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
05/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/09/2025 23:04

Expedição de ofício
04/09/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/09/2025 22:50

Expedição de ofício
04/09/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 22:45

Determinada a intimação
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006546-51.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FRANCISCO JORGE PASSOS BARREIROSADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em decorrência da informação que o CPF/MF da parte Autora se encontra na situação REGULAR (evento 56, DOC1) em 15/04/2025, oficie-se à CEAB para o imediato restabelecimento do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição por ele percebido (NB 127.564.882-4), com a correta vinculação ao seu número de CPF, em decorrência da existência de homônimo: TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB 1275648824 Espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição DIB 12/02/2003 DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Segurado Especial Não Observações
01/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:50

Decisão interlocutória
01/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:55

Determinada a intimação
20/08/2025 21:35

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:45

Despacho
11/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:24

Determinada a intimação
17/12/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 11:19

Juntada de Petição
02/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
02/09/2024 18:50

Determinada a intimação
02/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:17

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/07/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
04/07/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 20:16

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento
14/06/2024 14:55

Juntada de Petição
05/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:10

Despacho
16/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 10:23

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2023 22:59

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 22:46

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 22:26

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 22:06

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:44

Determinada a intimação
31/10/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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