10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/09/2025 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025169-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINA CELIA CORREA GOMES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)AUTOR: RENATA CORREA GOMES DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 31: Recebo como emenda à inicial e DEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

Anote-se. 2.

Intime-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para ciência e cumprimento da tutela deferida no evento 25, DESPADEC1, no prazo de 5 (cinco) dias, a partir de sua intimação desta, observando-se o disposto artigo 77, IV, §§1º e 2º, do CPC. 3. Ao ensejo, cite-se a ré, na forma do art. 335 do CPC.

Deverá a parte ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua, relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC). 4.

Apresentada a contestação, voltem-me conclusos.
08/09/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:04

Determinada a citação
08/09/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 23:42

Juntada de Petição
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
25/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50045438920254020000/TRF2
22/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:35

Concedida a tutela provisória
02/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO22S para RJRIO11S)
01/07/2025 20:44

Despacho
30/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50045438920254020000/TRF2
28/04/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/04/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2025 20:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50045438920254020000/TRF2
07/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
07/04/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50045438920254020000/TRF2
07/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/03/2025 19:26

Declarada incompetência
21/03/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO11S para RJRIO22S)
21/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:22

Despacho
21/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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