01/09/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000224-47.2020.4.02.5111/RJAUTOR: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125)RÉU: JOAO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB RJ217384)SENTENÇADessa feita, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos Eventos 82, 91 e 92, com efeitos infringentes, a fim de corrigir vício da sentença do evento 74, modificando-se o seguinte trecho da parte dispositiva, mantidos os demais termos: Onde se lê: "Do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 485 do CPC." Leia-se: "Declaro o juízo da Vara Federal de Angra dos Reis incompetente para o julgamento da presente ação e declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Angra dos Reis, a fim de que a ação prossiga no referido juízo.

Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos à Justiça Estadual."
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
30/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
28/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 16:47

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/11/2024 16:25

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/06/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/06/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:56

Despacho
19/03/2024 12:35

Juntada de Petição
19/03/2024 12:35

Juntada de Petição
05/12/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
15/09/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 00:14

Determinada a intimação
20/07/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:13

Juntada de Petição
12/05/2023 14:21

Juntada de Petição
11/04/2023 11:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2023 19:47

Despacho
04/11/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/09/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 14:26

Determinada a intimação
14/06/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/03/2022 08:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PESSOA COM QUALIFICACAO DESCONHECIDA - EXCLUÍDA
30/03/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 08:35

Despacho
21/01/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 18:31

Juntada de Petição
28/10/2021 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
26/10/2021 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/10/2021 13:16

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
04/10/2021 11:48

Determinada a citação
13/05/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/02/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
27/01/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 14:48

Determinada a intimação
27/01/2021 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 13:36

Juntada de Certidão
11/09/2020 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/05/2020 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2020 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/03/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 12:23

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
10/03/2020 11:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/03/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/03/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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