TRF2 - 5030121-28.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

SILMAR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 36.005.106/0001-25

Advogados

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA

OAB: 033618/ES

CPF *54.***.*84-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 15:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/03/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:32

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 28/02/2023 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2023 17:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/02/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 16:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/02/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/02/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/02/2023 00:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/12/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/11/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2022 16:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/10/2022 20:02

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/10/2022 14:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/10/2022 14:06

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/10/2022 12:42

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 11:18

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030121-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SILMAR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/09/2022 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 20/09/2022 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 20/09/2022 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/01/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/01/2022 13:22

    Retirado de pauta

  • 26/01/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 11/10/2021 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/09/2021 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2021 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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