TRF2 - 5050090-25.2018.4.02.5101

06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

05/09/2025 11:02

Juntada de Petição

29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 16:01

Determinada a intimação

27/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025 14:31

Juntada de Petição

14/07/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/07/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 15:51

Expedição de ofício

20/05/2025 16:24

Juntada de Certidão

01/05/2025 22:51

Decisão interlocutória

30/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/03/2025 17:45

Juntada de Petição

20/02/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 18:35

Determinada a intimação

18/02/2025 19:09

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/02/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 19:08

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

31/01/2025 14:50

Juntada de Petição

30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/11/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento

11/11/2024 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/10/2024 16:01

Juntada de Petição

22/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

02/10/2024 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/10/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 16:55

Decisão interlocutória

30/09/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/09/2024 11:09

Juntada de Petição

03/09/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:46

Determinada a intimação

30/08/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2024 19:10

Expedição de ofício

24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/08/2024 15:45

Juntada de Petição

16/08/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 17:30

Despacho

15/08/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/08/2024 12:00

Juntada de Petição

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2024 13:45

Despacho

18/07/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/07/2024 17:40

Juntada de Petição

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 21:02

Decisão interlocutória

18/06/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002358-54.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 57, 80, 91

28/11/2022 20:07

Juntada de Petição

06/10/2022 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023585420204020000/TRF2

07/07/2021 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023585420204020000/TRF2

21/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/03/2021 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

09/03/2021 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023585420204020000/TRF2

26/02/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/02/2021 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/02/2021 18:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/02/2021 18:10

Decisão interlocutória

24/02/2021 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2020 15:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023585420204020000/TRF2

19/07/2020 23:11

Juntada de Petição

11/06/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

22/05/2020 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

09/05/2020 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

09/03/2020 15:53

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50023585420204020000/TRF2

21/02/2020 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/02/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/02/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2020 17:42

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

28/06/2019 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

14/05/2019 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

09/04/2019 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

28/02/2019 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

24/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/02/2019 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019 19:10

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2019 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2019 16:28

Juntada de Petição

24/01/2019 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/01/2019 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/01/2019 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/01/2019 17:08

Despacho/Decisão - de Expediente

08/01/2019 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/12/2018 10:22

Distribuído por sorteio