18/06/2023 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2023 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 10:19

Juntada de Petição
14/06/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 21:34

Decisão interlocutória
14/06/2023 21:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
29/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2022 07:29

Intimação por Edital
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022 Prazo do edital: 21/11/2022 Prazo de citação/intimação: 28/11/2022
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/10/2022 Prazo do edital: 21/11/2022 Prazo de citação/intimação: 28/11/2022
03/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004776-26.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTEBELA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI EDITAL Nº 500001892304 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ARTEBELA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI, CNPJ: 20.***.***/0001-32 .VALOR: R$ 70.458,63 (sujeito à atualização).CDA: 183686209, 145289800, 180505033 e 155949160 .

Pelo presente, fica ARTEBELA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI - 20.***.***/0001-32, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 70.458,63, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50047762620224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 183686209, 145289800, 180505033 e 155949160), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 70.458,63 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 26/09/2022.
29/09/2022 15:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2022
26/09/2022 17:44

Determinada a citação
26/09/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 14:16

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
03/03/2022 20:33

Determinada a citação
03/03/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
18/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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