16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039190-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARTA MARIA RANGELADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-62
12/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039190-79.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARTA MARIA RANGELADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
02/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 14:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 14:01

Determinada a intimação
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 22:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:03

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 18:14

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
25/03/2025 19:29

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/01/2025 06:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
14/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTA MARIA RANGEL <br/> Data: 19/02/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado
10/01/2025 18:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
09/01/2025 18:58

Despacho
09/01/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:18

Alterado o assunto processual
29/11/2024 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025217-57.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
28/11/2024 14:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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