17/09/2025 17:14

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1016
16/09/2025 18:27

Juntada de Petição
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012797-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1016) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: SILVANA APARECIDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA BERNARDO DEORCE (OAB ES018302) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012797-20.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: SILVANA APARECIDA FERNANDES (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA BERNARDO DEORCE (OAB ES018302) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1016
04/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
11/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/01/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 12:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 14:20

Juntada de Petição
10/10/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 12:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 13:44

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/08/2024 15:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 00:36

Juntada de Petição
18/07/2024 17:19

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
24/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SILVANA APARECIDA FERNANDES Data: 25/07/2024 às 10:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183
10/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/05/2024 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 20:59

Indeferido o pedido
06/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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