TRF2 - 5001624-08.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 20:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/08/2024 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
28/08/2024 09:27
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 09:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
17/04/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
07/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 12:29
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
13/02/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
22/12/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2022 20:31
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEISE MENDONCA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR: FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
16/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/11/2022 07:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2022 12:23
Intimado em Secretaria
-
08/11/2022 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15
-
08/11/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14 e 16
-
25/10/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/10/2022 13:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/10/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5001624-08.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEISE MENDONCA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA CRISTINA MARTINEZ MALTEZ (OAB RJ142488) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR: ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR: JOÃO PONCE DA CRUZ MACHADO RIBEIRO PROCURADOR: LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
20/09/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/09/2022 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029990-10.2022.4.02.5101
Gilberto da Conceicao de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Barbara Ludmila Siqueira Firmino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2022 12:08
Processo nº 5092858-29.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Maria Ignez Borges Nogueira
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 15:20
Processo nº 0509938-41.2010.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Gomes da Silva
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 13:19
Processo nº 5028826-10.2022.4.02.5101
Severino Duque Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 11:10
Processo nº 5007084-31.2019.4.02.5101
Valeria Guimaraes Lopes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00