TRF2 - 5006128-79.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08 - Rj Civel - Tru
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:54
Cancelada a Distribuição
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Petição Cível (TRU) Nº 5006128-79.2025.4.02.0000/RJ REQUERENTE: JOSE SANTOS ASSUMPCAOADVOGADO(A): JAIR TEIXEIRA GONCALVES JUNIOR (OAB RJ126195)REQUERIDO: CONSTRUTORA LASMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiro manejado por JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO contra restrição judicial determinada no processo nº 0000172-86.2008.4.02.5102 em trâmite no Juízo Federal da 3ª VF de Niterói. De acordo com o art. 5º, inciso VII, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização compete à TRU processar e julgar habeas corpus e mandados de segurança impetrados contra seus próprios atos e de seus membros, consoante redação dada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00035, de 8 de abril de 2022.
Considerando que o presente recurso não visa combater ato judicial emando de um dos integrantes da TRU, falece a esta Turma Regional competência para o seu conhecimento e julgamento.
Sendo assim, diante do evidente equivoco no direcionamento eletrônico deste recurso para a TRU, proceda-se ao cancelamento da distribuição desta ação.
Intime-se.
Cumpra-se. -
01/09/2025 12:54
Juntada de Petição
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22/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 17:57
Remetidos os Autos - GABTR08 -> CORDJEF
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22/08/2025 17:20
Determinada a intimação
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14/05/2025 18:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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