18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007340-11.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): DIEGO AMERICO DE MORAES (OAB RJ133778)ADVOGADO(A): ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ211019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 51 - 02/07/2025 - Despacho
08/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:13

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
02/07/2025 14:19

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
02/07/2025 14:19

Despacho
02/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 18:52

Juntada de Petição
08/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:11

Determinada a intimação
17/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:28

Juntada de Petição
12/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 10:47

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/01/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:16

Determinada a intimação
29/01/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/01/2025 13:28

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/12/2024 11:49

Juntada de Petição
03/12/2024 11:48

Juntada de Petição
03/12/2024 11:48

Juntada de Petição
02/12/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:15

Determinada a intimação
05/09/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:00

Juntada de Petição
26/06/2024 12:01

Juntada de Petição
18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 09:06

Juntada de Petição
19/03/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:10

Determinada a intimação
31/10/2023 00:48

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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