10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000178-64.2025.4.02.5117/RJIMPETRADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIROADVOGADO(A): KELLYANE NOTINE PEIXOTO (OAB DF037910)ADVOGADO(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB DF039915)INTERESSADO: ORDEM DOA ADVOGADOS DO BRASIL OAB-RJADVOGADO(A): THIAGO GOMES MORANISENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e denego a segurança.

Custas pela parte impetrante, as quais verifico não terem sido recolhidas.

Sem honorários (art. 25 da lei n. 12.016/09 e súmulas n. 105/STJ e n. 512/STF).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, § 1º, da lei n. 12.016/2009).

Havendo recurso, ao recorrido em contrarrazões e, após, ao E.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
08/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:09

Denegada a Segurança
01/09/2025 19:26

Conclusos para julgamento
28/08/2025 19:12

Despacho
23/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 16:04

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025 19:52

Juntada de Petição
01/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:07

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 14:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 15:19

Juntada de Petição
29/01/2025 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 19:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - EXCLUÍDA
20/01/2025 19:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente do Conselho Federal - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Brasília - EXCLUÍDA
20/01/2025 19:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NITERÓI - EXCLUÍDA
17/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:15

Despacho
14/01/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 10:46

Juntada de Petição - FABIO CANUTO DE SA (RJ198722 - GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR)
14/01/2025 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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