01/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053805-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGETE PEREIRA DA MATTA DE ASSISADVOGADO(A): DANIEL NARDY DE MELO (OAB RJ164759) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 24: (...) III - Cumprida a obrigação de fazer e não apresentados cálculos pela parte executada, intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar planilha de cálculos dos valores devidos.

A planilha deverá conter, no que for cabível, o valor principal da condenação e: 1) O valor total dos juros; 2) O montante total da condenação; 3) A data de atualização dos valores; 4) O montante de PSS a ser recolhido; 5) O total de parcelas a que se refere o cálculo; 6) A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha, devendo os valores a título de SELIC serem destacados dos demais indices de atualização monetária; 7) O órgão devedor.

IV - Decorrido o prazo acima, sem manifestação, dê-se baixa. (...)
27/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 14:04

Determinada a intimação
22/07/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:32

Determinada a intimação
09/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:41

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:47

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:16

Determinada a intimação
24/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:35

Determinada a citação
01/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007931-97.2024.4.02.5120

Ronaldo Ferreira Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ridna Nascentes Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007087-50.2024.4.02.5120

Rosicleide Alves Bittencourt

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039935-16.2025.4.02.5101

Marli Ferreira Pimenta

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Manoela de Melo Januario

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039935-16.2025.4.02.5101

Marli Ferreira Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoela de Melo Januario

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5010881-50.2021.4.02.5002

Jorge de Jesus Ponce Leao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo