TRF2 - 5010832-66.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2025
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12/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010832-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLUCAO EM RECONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510017211852 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50108326620224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SOLUCAO EM RECONSTRUCOES E REFORMAS LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SOLUCAO EM RECONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-56, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 143869175, 134096703, 183126050, 172024943 e 128453435, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 143869175, 134096703, 183126050, 172024943 e 128453435, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 436.236,04 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos), em 17/02/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/09/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 10/09/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
11/09/2025 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/09/2025 15:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025
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10/09/2025 17:55
Expedição de Edital - citação
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22/08/2025 20:41
Despacho
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22/08/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 11:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2025 14:16
Juntada de Petição
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23/09/2022 18:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/09/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 13:53
Despacho
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19/09/2022 18:14
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2022 17:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/03/2022 17:15
Despacho
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04/03/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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