11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003717-68.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RICARDO DE MORAESADVOGADO(A): CATIA SILVEIRA FARIA LEMOS (OAB RJ143116) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
04/09/2025 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:40

Despacho
01/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Silvia Regina Pereira Rabello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Ministerio Publico Federal

Erick Leonardo Silva de Calazans

Advogado: Breno Peralta Vaz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Erick Leonardo Silva de Calazans

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 17:21

Edelvani Moreira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Euclides Prudente Pereira Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00