TRF2 - 5004216-93.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2025 13:18
Juntada de Certidão
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18/09/2025 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 15/09/2025 14:23:44)
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15/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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15/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5004216-93.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDMEA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TOO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO INTASQUI (OAB SP350953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
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09/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004216-93.2023.4.02.5116/RJ APELANTE: EDMEA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734)ADVOGADO(A): RAPHAEL DE MENDONCA TANUS MADEIRA (OAB RJ197402)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: TOO SEGUROS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FABIO INTASQUI (OAB SP350953) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição ao julgamento virtual manifestada pela parte apelante, EDMÉA RIBEIRO DA SILVA (evento 17), tempestivamente, retire-se do julgamento, incluindo o feito na pauta de mesa/ordinária da sessão por videoconferência (híbrida) a ser realizada no dia 01-10-2025. -
08/09/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2025 13:51
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00<br>Sequencial: 18<br>
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05/09/2025 20:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2025 20:28
Despacho
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05/09/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/09/2025 12:21
Juntada de Petição
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
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04/09/2025 20:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
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04/09/2025 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 04/09/2025 18:44:47)
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04/09/2025 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2025 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 18
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01/09/2025 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2024 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/08/2024 07:28
Juntada de Certidão
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14/08/2024 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/08/2024 20:03
Despacho
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14/08/2024 18:00
Juntada de Petição
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29/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2024 14:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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