11/09/2025 19:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
11/09/2025 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2025 17:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
11/09/2025 11:45

Sentença confirmada - por maioria
08/09/2025 16:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2025 18:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
03/09/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145, 146, 148, 147 e 149
15/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59
14/08/2025 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59 Sequencial: 186
13/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148, 149
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 00:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/08/2025 00:23

Despacho
18/06/2025 16:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2025 16:02

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
24/03/2025 20:02

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/04/2024 18:24

Decisão interlocutória
22/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 130
13/04/2024 09:06

Juntada de Petição
09/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 120 e 122
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122 e 123
04/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 18:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
28/02/2024 18:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 18:22

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/01/2024 11:28

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/12/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 96, 95 e 97
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030467-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE RIBAMAR LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSE PEDRO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA CHRISTINA ALIPIO BRANDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSELINO RODRIGUES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSIEL ALVES DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 172
17/08/2023 19:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB22)
14/08/2023 12:33

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
14/08/2023 12:31

Declarado impedimento
12/08/2023 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2023 19:58

Determinada a intimação
22/05/2023 20:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64, 63 e 65
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66
08/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 20:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030467-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOSE RIBAMAR LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSE PEDRO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA CHRISTINA ALIPIO BRANDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSELINO RODRIGUES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSIEL ALVES DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 81
27/02/2023 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/02/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
24/01/2023 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/01/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35, 34 e 36
09/01/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
19/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2022 11:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2022 14:50

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5030467-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE RIBAMAR LOPES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSE PEDRO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA CHRISTINA ALIPIO BRANDAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSELINO RODRIGUES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: JOSIEL ALVES DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 63
23/09/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/11/2021 17:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
05/11/2021 11:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
04/11/2021 16:56

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2021 10:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2021 18:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2021 18:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/10/2021 18:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/09/2021 19:57

Juntada de Petição
14/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
13/09/2021 20:52

Juntada de Certidão
10/09/2021 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 01:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 40
03/09/2021 12:41

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/08/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2021 17:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/07/2021 15:53

Distribuído por prevenção - Número: 50048002720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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