18/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093974-31.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: SERGIO ARAUJO SILVAADVOGADO(A): THOMÁS HENRIQUE SEVERO LOPES DA SILVA (OAB PE048355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-51
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5093974-31.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO ARAUJO SILVAADVOGADO(A): THOMÁS HENRIQUE SEVERO LOPES DA SILVA (OAB PE048355) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, renunciando expressamente, caso queira, ao acréscimo excedente ao teto atual dos Juizados Especiais Federais, a fim de possibilitar o recebimento do valor por RPV (R$ 91.080,00), nos termos do art. 17, parágrafo 4º, da Lei 10.259/2001.

Salienta-se que a renúncia deverá ser atualizada e subscrita pelo próprio autor ou por advogado com poderes especiais para tal ato.

Apresentada a renúncia, expeça a Secretaria RPV, em favor do(a) beneficiário(s), na quantia devida.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo renúncia expressa, prosseguirá a execução em relação ao valor R$ 117.778,98 (cento e dezessete mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) apresentado nos cálculos no evento 76, CALC4, isto é, com a expedição de precatório em favor do autor e de seu advogado.
28/08/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:59

Determinada a intimação
26/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 06:39

Juntada de Petição
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 10:10

Determinada a intimação
13/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/05/2025 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 15:57

Juntada de Petição
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
08/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 16:42

Determinada a intimação
07/06/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/05/2024 14:09

Determinada a intimação
01/03/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 18:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/12/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/12/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/12/2023 08:53

Determinada a intimação
06/12/2023 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2023 13:10

Determinada a intimação
27/10/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
06/10/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 13:44

Determinada a citação
28/09/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO ARAUJO SILVA <br/> Data: 19/10/2023 às 13:25. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PER
22/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 13:39

Determinada a intimação
15/09/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:14

Determinada a intimação
06/09/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:48

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE12S)
05/09/2023 15:01

Declarada incompetência
04/09/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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