19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045791-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CREMILDA DE SENA ANTUNESADVOGADO(A): FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA (OAB RJ142284) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

Diante da possibilidade de efeitos infringentes, dê-se ciência à parte autora dos embargos de declaração opostos pelo INSS (evento 43, EMBDECL1) pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, devendo qualquer manifestação, se for o caso, ser feita no mesmo prazo.

Após, voltem-me os autos conclusos.
17/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/09/2025 14:08

Conclusos para julgamento
17/09/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045791-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CREMILDA DE SENA ANTUNESADVOGADO(A): FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA (OAB RJ142284)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC, condenando o INSS a RETROAGIR a DIB do NB 88/714.525.839-1 para 19/10/2021 (DER do NB 88/710.606.433-6), nos termos da fundamentação supra.
10/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:49

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2025 14:03

Juntado(a)
12/05/2025 13:50

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:14

Determinada a intimação
09/04/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:17

Juntada de Petição
19/02/2025 13:17

Juntada de Petição
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:29

Determinada a intimação
30/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:00

Determinada a intimação
20/09/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 09:24

Determinada a intimação
09/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:26

Juntado(a)
08/07/2024 16:20

Alterado o assunto processual
08/07/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05S para RJRIOJE07S)
08/07/2024 15:11

Alterado o assunto processual
08/07/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05F para RJRIOJE05S)
06/07/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 13:02

Declarada incompetência
05/07/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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