TRF2 - 5103960-09.2023.4.02.5101

29/08/2025 15:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

28/08/2025 20:31

Despacho

28/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 14:26

Determinada a intimação

02/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2024 13:01

Conclusos para julgamento

10/09/2024 17:01

Determinada a intimação

15/07/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 12:40

Despacho

12/04/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 13:34

Determinada a intimação

07/03/2024 23:32

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/01/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2024 15:59

Determinada a intimação

23/01/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2023 13:52

Determinada a intimação

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023 17:11

Juntada de Certidão

20/10/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 09:19

Concedida em parte a Medida Liminar

19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJRIO16F)

18/10/2023 12:49

Alterado o assunto processual - De: Liberação de mercadorias - Para: Desembaraço Aduaneiro

11/10/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 19:52

Despacho

11/10/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 18:43

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/10/2023 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/10/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIO10F)

09/10/2023 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

09/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 11:36

Declarada incompetência

06/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 12:41

Alterado o assunto processual

05/10/2023 18:21

Distribuído por sorteio