TRF2 - 5095957-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 13:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 19/06/2023 10:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 10:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/02/2023 23:59

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 12:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 10:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 10:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/12/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2022 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2022 16:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/12/2022 14:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 24/10/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 14:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:12

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5095957-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 20/09/2022 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/09/2022 15:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50099779820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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