18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003607-24.2024.4.02.5004/ESAUTOR: CEIR ALVES ALVARENGAADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216)ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, Julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 12:29

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/08/2025 15:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/08/2025 13:20. Refer. Evento 22
02/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/04/2025 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2025 18:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/08/2025 13:20
01/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:39

Determinada a intimação
23/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESLIN01S para ESLIN01F)
21/01/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:55

Determinada a intimação
14/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:30

Juntada de Petição
22/11/2024 07:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESLIN01S)
21/11/2024 20:43

Declarada incompetência
14/11/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS501J)
13/11/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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