19/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 17:55

Homologada a Transação
18/09/2025 13:43

Conclusos para julgamento
17/09/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001923-15.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: PAULO PEREIRA DE ALBERNAZADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 11/09/2025 - PETIÇÃO Evento 22 - 09/09/2025 - Determinada a citação
12/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001923-15.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: PAULO PEREIRA DE ALBERNAZADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
09/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 14:17

Determinada a citação
09/09/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 09:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
09/09/2025 09:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 13:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO PEREIRA DE ALBERNAZ <br/> Data: 05/09/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: DAVI BARCELOS DE ALMEIDA
23/06/2025 12:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
23/06/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 11:29

Juntado(a)
23/06/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000515-15.2022.4.02.5002

Elimar Teixeira Mendonca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076205-39.2025.4.02.5101

Alessandra Silva de Amorim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034632-21.2025.4.02.5101

Paulo Cesar Borges de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica Cristina de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009638-03.2025.4.02.0000

Oacyr do Prado Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5000488-32.2022.4.02.5002

Jomario Rosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo