11/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
10/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040106-12.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: METALNORTE - COMERCIO DE PORTAS E JANELAS LTDAADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRA (OAB SC007987)SENTENÇA Face à liquidação do débito noticiadas nos presentes autos pela ELETROBRAS (eventos 73 e 93), com a qual anuiu o exequente (evento 97, 153 e 154), julgo EXTINTA a execução com base no art. 924, II do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
09/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 13:05

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:32

Juntado(a)
28/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 150
28/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/07/2025 10:31

Expedição de ofício
18/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/07/2025 10:29

Expedição de ofício
17/06/2025 13:08

Juntado(a)
13/06/2025 15:01

Juntada de Petição
12/06/2025 17:33

Despacho
09/05/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:20

Expedição de Alvará
28/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/01/2025 11:10

Juntado(a)
14/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:18

Despacho
18/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:25

Despacho
12/07/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:15

Despacho
09/04/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:05

Determinada a intimação
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
31/01/2024 14:46

Juntada de Petição
18/12/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:04

Despacho
10/12/2023 22:10

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/12/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/12/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/11/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/11/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 21:44

Decisão interlocutória
29/09/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO11S)
30/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
11/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/08/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/08/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/07/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:55

Determinada a intimação
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/06/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 16:00

Juntada de Petição
17/04/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/04/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/04/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/04/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/03/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 18:36

Decisão interlocutória
30/03/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 15:15

Juntada de Petição
10/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:04

Determinada a intimação
09/11/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2022 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2022 21:04

Despacho
09/09/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2022 19:24

Despacho
23/05/2022 20:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/04/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:47

Juntada de Petição
12/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/11/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:40

Decisão interlocutória
01/09/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 16:06

Juntada de Petição
30/08/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/05/2021 15:20

Juntada de Petição
24/05/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2021 19:54

Despacho
24/05/2021 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/05/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 16:55

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO03F para RJRIO12S) - processo: 01076330919974025101
20/05/2021 14:59

Declarada incompetência
20/05/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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