12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007263-80.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/08/2025 00:00

Decisão interlocutória
20/08/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 23:39

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento
18/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
18/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 21:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:53

Decisão interlocutória
03/06/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/04/2025 23:12

Decisão interlocutória
18/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para julgamento - 15/04/2025 22:28:36)
15/04/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
02/04/2025 17:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
13/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 14:43

Juntada de Petição
07/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 02/04/2025 às 14:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor
30/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:06

Determinada a citação
23/10/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 21:20

Alterado o assunto processual
22/10/2024 10:34

Juntada de Petição
21/10/2024 15:02

Juntada de Petição
21/10/2024 14:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
21/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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